Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Juíza nega indenização por danos morais

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Crimes de informática à espera de votação

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito

Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso do Condomínio do Edifício A.D.Moreira, situado em Santos (SP), para determinar a baixa dos autos do processo ao Juízo de primeiro grau, a fim de que seja apreciado o mérito do seu pedido de assistência judiciária.

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março

STF mantém decisão que anulou recebimento de denúncia contra empresário na Lava Jato

2ª Turma analisou recursos da defesa de Humberto Amaral e da Procuradoria-Geral da República (PGR).